quinta-feira , outubro 19 2017
Home / Sem categoria / Justiça obriga Secretaria de Saúde de SP a fornecer absorvente, achocolatado, pilha alcalina e até enxaguante bucal

Justiça obriga Secretaria de Saúde de SP a fornecer absorvente, achocolatado, pilha alcalina e até enxaguante bucal

Nós sabemos que em vários estados brasileiros, a saúde é uma área “eternamente” carente de sempre mais recursos. Do outro lado, há muitos pacientes que precisam recorrer à Justiça para conseguir tratamento e medicamentos. Mas algumas condenações excêntricas, e de função saúde para lá de duvidosa, obrigam a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo a usar verba para fornecer itens como absorvente feminino, achocolatados, amido de milho, hidratantes, pilha alcalina, suco de soja, água de coco, álcool gel e até enxaguante bucal.

Desde 2010, a secretaria foi alvo de 79.557 ações judiciais para entrega de medicamentos, materiais e nutrição, entre outros itens. Atualmente, a pasta cumpre o atendimento a aproximadamente 47 mil condenações, com gasto anual estimado em R$ 1 bilhão.
Do total de receitas atendidas via ação judicial, 69% são de médicos da rede privada de saúde.

Agora, a secretaria formalizará parceria com a USP para que a instituição emita pareceres sobre a eficácia de remédios que a Justiça obrigar o Estado a fornecer, em conformidade com as atuais políticas públicas de saúde e de assistência farmacêutica.
Assim, será possível comprovar, junto ao Poder Judiciário, os casos em que não há evidência clínica sobre a eficácia do medicamento reclamado em juízo, quando houver tratamento alternativo previsto na lista federal da Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) ou quando as decisões tratarem de itens não ligados à terapia medicamentosa.
A Secretaria irá, ainda, solicitar ao Ministério da Saúde maior agilidade na incorporação de novos medicamentos à lista da rede pública de saúde, bem como que amplie os recursos destinados a São Paulo para a compra de medicamentos de alto custo.

“O problema da judicialização cresceu de forma exponencial e assustadora nos últimos anos, em todo o Brasil, desestruturando a lógica de funcionamento do SUS e suas competências. Com isso, a União, estados e municípios têm comprometido importante parcela de seus recursos humanos e financeiros, que deveriam ser destinado a políticas públicas para atendimento integral da população. Precisamos urgentemente debater o tema e enfrentar aquilo que não está correto, no nosso entender, mas sem esquecer o lado dos pacientes quando eles realmente necessitam tratamentos que a rede pública não oferece”, afirmou o secretário de Saúde, David Uip.

Comentários

Sobre Jaqueline Falcão

mm
Jornalista por paixão e formação, Jaqueline Falcão escreve sobre saúde desde 2001. Começou no Diário Popular como repórter, foi editora de Saúde do Diário de São Paulo. Depois, foi transferida para o jornal O Globo, sucursal São Paulo, onde permaneceu por 7 anos. A ideia de criar o "Página da Saúde", voltado para falar de tratamentos, descobertas da medicina, qualidade de vida, foi a vontade de ter mais liberdade para falar saúde em seus diversos aspectos para pessoas que cada vez mais buscam informação de credibilidade. E para isso está sempre em coletivas, seminários e congressos médicos para trazer as novidades. Na Europa e Estados Unidos, participou de coberturas em congressos e seminários sobre os temas tabagismo, câncer, esclerose múltipla, pesquisa clínica, saúde masculina, saúde feminina, depressão, vacinas e patentes. Entre os cursos e workshops na área de jornalismo de saúde, destaque para ressuscitação cardiopulmonar, infarto, câncer de pele, tabagismo, pesquisas clínicas no Brasil e no Mundo, lançamentos de novas classes de medicamentos, realizados em instituições como Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Sírio-Libanês, Hospital das Clínicas, Universidade de São Paulo, Unicamp, Tufts University (Boston - EUA), UC San Diego, Inter American Press Association (IAPA) e Massachusetts Institute of Technology (MIT).

Veja Também

respirador

Empresa inova em equipamento para respiração de pacientes em UTI

Os cuidados a pacientes de UTI envolvem de equipes médicas a equipamentos, como monitores de …