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Judicialização na saúde “esquenta” debate durante fórum pelo acesso a medicamentos

Em um auditório repleto de representantes da indústria farmacêutica, de secretarias de saúde, de governo federal, médicos, enfermeiros, associações de pacientes, o Fórum Einstein Pelo Acesso a Medicamentos,  realizado pelo Hospital Israelita Albert Einstein na última quarta-feira, na capital paulista, teve como ponto alto o debate da judicialização para fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

No estado de São Paulo, por exemplo, a Secretaria Estadual de Saúde atende a mandados judiciais e tem que fornecer itens sem conexão com tratamento médico de pacientes, como absorvente feminino, achocolatados, amido de milho, hidratantes, pilha alcalina, suco de soja, água de coco, álcool gel e até enxaguante bucal.

Uma representante da pasta estadual questionou o porquê de uma sentença judicial para o governo comprar determinada marca de fralda e “danoninho”. A juíza titular da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi,  respondeu que o Poder Judiciário está para atender a causa pública e que toda demanda que é julgada vem com parecer médico.

A juíza disse ainda que espera contar com a sensatez do médico de que o prescrito é importante e pode melhorar a qualidade de vida do paciente. E sugeriu que os médicos contribuam de forma mais incisiva nestes casos, já que não há varas judiciais para julgarem apenas as questões de saúde.

Antes, a primeira mesa do fórum abordou acesso e qualidade de medicamentos. Na sequência, profissionais debateram sobre o papel da indústria e de agências reguladoras.

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